TERMOS E CONDIÇÕES

1. Objeto e âmbito

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website do El Clan, estabelecimento explorado pela STANDARDLICIOUS, Lda.

A utilização do website pressupõe uma utilização responsável, lícita e compatível com os presentes Termos e com a legislação aplicável.

2. Identificação

Nome comercial: El Clan
Entidade exploradora: STANDARDLICIOUS, Lda.
NIF/NIPC: 515072354
Morada: Rua Dom Duarte, n.º 4, 1100-198 Lisboa, Portugal
Telefone: +351 963 878 863
Email: elclanrestaurante@gmail.com

3. Natureza e finalidade do website

O website tem caráter essencialmente institucional e informativo.

Poderão ser apresentadas informações relacionadas com o restaurante, oferta gastronómica, menus, produtos, preços, localização, horários, contactos, fotografias, vídeos, serviços e formas de reserva.

4. Informação sobre menus e produtos

A STANDARDLICIOUS, Lda. procura assegurar que as informações disponibilizadas são corretas e atualizadas.

Contudo, a composição da oferta, disponibilidade, apresentação, preços e outros elementos poderão sofrer alterações.

As imagens utilizadas no website poderão ter caráter ilustrativo, podendo existir diferenças de apresentação relativamente aos produtos servidos no estabelecimento.

5. Preços

Quando apresentados no website, os preços destinam-se a informar o utilizador sobre a oferta disponível e poderão ser atualizados.

Em caso de dúvida ou eventual divergência relevante, recomenda-se a confirmação da informação diretamente junto do restaurante.

6. Alergénios e necessidades alimentares

Os utilizadores com alergias, intolerâncias alimentares ou outras necessidades específicas deverão informar o restaurante e solicitar informação adequada antes do consumo.

A informação apresentada no website não deverá substituir a confirmação direta junto do estabelecimento relativamente a alergénios ou necessidades alimentares específicas.

7. Reservas

O website poderá disponibilizar opções de reserva através de TheFork e WhatsApp.

A simples utilização do website ou seleção de um botão de reserva não significa que uma reserva esteja automaticamente confirmada.

A confirmação dependerá do procedimento utilizado pelo restaurante ou pela plataforma através da qual a reserva seja efetuada.

8. TheFork

Quando o utilizador escolhe efetuar uma reserva através do TheFork, poderá ser encaminhado para uma plataforma externa.

A utilização dessa plataforma encontra-se sujeita aos termos, políticas e procedimentos definidos pelo respetivo fornecedor.

9. WhatsApp

O website poderá disponibilizar uma ligação para contacto através do WhatsApp.

A utilização desse serviço está sujeita aos termos e políticas do respetivo fornecedor.

As reservas ou pedidos realizados através desse canal apenas deverão considerar-se confirmados quando exista confirmação efetiva por parte do restaurante.

10. Google Maps

O website poderá utilizar Google Maps para apresentar a localização do restaurante.

As informações de mapas, rotas, tempos de viagem e outros dados fornecidos através deste serviço dependem de uma plataforma externa e poderão não estar sob controlo direto da STANDARDLICIOUS, Lda.

11. Links e plataformas externas

O website poderá conter ligações para websites, redes sociais, aplicações ou serviços externos.

A inclusão de uma ligação não implica que a STANDARDLICIOUS, Lda. controle ou assuma responsabilidade pelo funcionamento, disponibilidade, segurança, conteúdos ou políticas da plataforma externa.

12. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os conteúdos próprios do website, incluindo textos, fotografias, vídeos, logótipos, elementos gráficos, identidade visual, design e materiais promocionais encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial.

A reprodução, modificação, distribuição, publicação ou utilização não autorizada destes conteúdos poderá depender de autorização prévia do respetivo titular.

13. Utilização permitida

O utilizador compromete-se a utilizar o website exclusivamente para fins lícitos.

Não deverá interferir com o funcionamento do website, tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou áreas protegidas, introduzir código malicioso, utilizar conteúdos protegidos ilicitamente ou praticar qualquer ato contrário à legislação aplicável.

14. Disponibilidade do website

A STANDARDLICIOUS, Lda. procura assegurar a disponibilidade e o correto funcionamento do website.

Contudo, não é possível garantir funcionamento permanente e ininterrupto.

O website poderá ficar temporariamente indisponível devido a manutenção, atualizações, problemas técnicos, falhas de alojamento ou comunicações, indisponibilidade de fornecedores externos ou circunstâncias fora do controlo razoável da entidade exploradora.

15. Limitação de responsabilidade

A informação disponibilizada no website destina-se a fornecer informações úteis sobre o El Clan.

A STANDARDLICIOUS, Lda. não será responsável por falhas ou indisponibilidades exclusivamente imputáveis a plataformas ou serviços externos, sem prejuízo das responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas nos termos da lei.

16. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais relacionado com o website encontra-se descrito na Política de Privacidade.

17. Cookies

As informações relativas à utilização de cookies e tecnologias semelhantes encontram-se descritas na Política de Cookies.

18. Livro de Reclamações

O El Clan disponibiliza Livro de Reclamações nos termos legalmente aplicáveis.

O acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico deverá estar disponível no website através da ligação para a plataforma oficial correspondente.

19. Alterações ao website

A entidade exploradora poderá alterar, atualizar, suspender ou remover conteúdos e funcionalidades do website quando necessário, sem prejuízo dos direitos legalmente protegidos dos utilizadores.

20. Alterações aos Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições poderão ser atualizados em função de alterações legais, regulamentares, técnicas, operacionais ou dos serviços disponibilizados.

A versão aplicável será a que estiver publicada no website em cada momento.

21. Legislação aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.

Nada nos presentes Termos pretende limitar direitos imperativos reconhecidos aos consumidores pela legislação aplicável.

22. Contactos

Para questões relacionadas com o El Clan ou com o presente website:

STANDARDLICIOUS, Lda.
NIF/NIPC: 515072354
Rua Dom Duarte, n.º 4
1100-198 Lisboa, Portugal
Telefone: +351 963 878 863
Email: elclanrestaurante@gmail.com